Caro(a) colega dentista,
O Sindiodonto nos últimos anos tem sobrevivido financeiramente com uma ínfima receita oriunda do recolhimento do Imposto Sindical de natureza tributária, portanto de pagamento compulsório. Em 2017, apesar de somarmos aproximadamente 7800 dentistas no estado do Ceará, apenas cerca de 500 dentistas pagaram o Imposto Sindical cujo valor definido em Assembleia, com pouquíssima participação da categoria, manteve o mesmo valor de 2016: R$ 180,00. O Sindiodonto fica com 60% desse valor sendo o restante repassado obrigatoriamente para as demais entidades componentes do sistema sindical: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em termos concretos, o sindicato se manteve com aproximadamente R$ 54000,00/ano ou R$4500,00/mês para custear suas despesas correntes – despesa de aluguel e manutenção do espaço físico, assessoria jurídica e contábil, salário e encargos da única funcionária – e as necessárias ao desenvolvimento das lutas da categoria – despesas cartoriais, confecção de faixas, publicação de editais, despesas com motoboy, deslocamento dos diretores, dentre outras. É importante esclarecer que a entidade não dispõe de qualquer patrimônio.
Em face dessas dificuldades, ainda em 2016, defendemos a importância e aprovamos em Assembleia a necessidade de iniciarmos uma campanha de filiação onde pudéssemos garantir o mínimo de condição organizacional para o funcionamento do Sindiodonto. Deliberou-se em R$ 120,00 o valor anual de taxa de filiação que poderia ser paga em até duas parcelas semestrais. Ocorre que não tivemos a adesão desejada recebendo pouco mais de 50 filiações. Portanto, frisamos que apesar de todas as críticas que a atual direção tem sobre o Imposto Sindical, em 2017, essa foi a principal fonte de arrecadação e manutenção do Sindiodonto.
Em síntese, o sindicato se mantem da seguinte forma: o dentista precisa pagar o Imposto Sindical de R$ 180,00 de forma obrigatória sendo facultada sua filiação e pagamento da taxa no valor de R$ 120,00 para virar sócio do Sindiodonto e usufruir de seus benefícios, dentre eles a Unimed.
Nesse sentido, se já não bastasse essa crítica situação financeira pela qual nosso sindicato vem passando há anos, a Reforma Trabalhista do governo Temer (MDB), aprovada no final de 2017, veio dificultar ainda mais esse contexto a partir do momento em que alterou a forma de cobrança do pagamento desse tributo.
Considerando as profundas e danosas alterações na legislação trabalhista e sindical, o Sindiodonto convocou os cirurgiões-dentistas do Estado do Ceará para uma Assembleia no dia 5 de setembro de 2017 na qual foi deliberada uma nova forma de custeio para a entidade. Com o fim da obrigatoriedade do pagamento do Imposto Sindical, a Assembleia resolveu unir os dois valores e criar uma contribuição associativa anual no valor de 300,00 (pagamento à vista) ou 350,00 (pagamento parcelado no boleto até 5 vezes) para financiar a entidade.
Em 5 de dezembro de 2017, em reunião na ABO, convocamos os beneficiários do plano de saúde de adesão coletiva pelo Sindiodonto, para comunicar/esclarecer sobre essas alterações e a imperiosa necessidade de atualização cadastral, preenchimento da nova ficha de filiação e regularização do pagamento da contribuição associativa 2018 para que o sindicato possa continuar a desenvolver suas atribuições precípuas.
Em termos conclusivos, ressaltamos que A NÃO REGULARIZAÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL JUNTO AO SINDIODONTO IMPLICARÁ EM CANCELAMENTO DO SEU PLANO DE SAÙDE.
Certos a relevância desse pleito, ficamos a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Saudações cordiais,
Direção do Sindiodonto.
32314487
secretaria_sindiodonto@hotmail.com

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