NOTA DO SINDIODONTO SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

A sociedade brasileira chegará ao segundo turno das eleições presidenciais, no próximo dia 28 de outubro, tendo dois programas distintos em disputa: candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Contudo, não é somente sobre os programas que estamos lidando neste instante; mas, também, sobre projetos futuros de sociedade e de modelo de Estado. Nesse sentido, não estamos diante de uma eleição qualquer, pois há uma exigência de um claro posicionamento político das diversas organizações e movimentos da classe trabalhadora, visto que todos serão afetados pelas medidas do candidato vencedor.

O programa de Jair Bolsonaro (PSL) se funda em uma visão de mundo que, no campo econômico e político, propõe um aprofundamento radical das políticas de ajuste neoliberal intensificadas pelo governo Michel Temer (MDB), em especial, na ampliação da contrarreforma trabalhista e na aprovação da contrarreforma previdenciária, na entrega privatizante do patrimônio público a construir um Estado Máximo para viabilizar, financiar e acelerar o lucro dos bancos, grandes empresas e latifúndios via política de superávit primário, juros elevados, subsídio público e isenções fiscais; e, por outro lado, aplica despudoradamente os princípios de austeridade fiscal para a execução das políticas sociais, construindo um Estado Mínimo de baixíssima responsabilidade social nas áreas da saúde, educação, assistência social, dentre outras, que, somado à redução do salário médio e fragilização das organizações da classe trabalhadora, têm como produto o corte de direitos, a ampliação das desigualdades sociais e violências decorrentes. A saúde será mais penalizada ainda, visto que foi um dos setores mais afetados pelo ajuste fiscal de Temer (MDB) com a EC 95, a revisão da PNAB, o fim dos blocos de financiamento, a fragilização da Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente). Ademais, há um elemento diferencial do programa de Bolsonaro que se refere ao aprofundamento do papel autoritário do Estado e uma inversão reacionária das relações sociais com características neofascistas.

As propostas da equipe de Bolsonaro (PSL) apontam no sentido do aprofundamento do ajuste expressos nas consignas “empregos sem direitos ou desemprego” (a denominada carteira verde-amarela), o fim do 13º salário e do abono de férias, política tributária radicalmente regressiva que penaliza os trabalhadores que recebem os menores salários com o estabelecimento de alíquota única de 20 % da tabela de IR, no favorecimento à privatização da previdência pública e aos planos privados de saúde, na manutenção da EC 95 que congela os gastos sociais por 20 anos, dentre outros.

Vários posicionamentos públicos e propostas do programa de Jair Bolsonaro (PSL) ameaçam, claramente, não apenas direitos econômicos e políticos da classe trabalhadora, como o direito à livre manifestação e participação democrática; mas, ameaçam, também, a própria vida de grupos sociais que já enfrentam cotidianamente diversos mecanismos de opressão social, como as mulheres, @s negr@s, LGBTs, indígenas, bem como o conjunto de ativistas das organizações da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. O combate ao ativismo defendido pelo programa expressa, na realidade, uma política de criminalização das lutas sociais e tem na proposta de armamento civil e, principalmente, na mudança da legislação penal com a inserção do excludente de ilicitude das ações das forças policiais, uma demonstração sombria da disposição neofascista do candidato em aprofundar o genocídio da população negra e pobre das periferias e ameaçar de forma violenta a mobilização popular.

O programa de Bolsonaro (PSL), além de extremamente ortodoxo, parte do pressuposto de que não existem problemas de financiamento do SUS e localiza a causa da crise do setor somente na má gestão das políticas. Tal discurso expressa a intenção do candidato de aprofundar a política de Temer para a saúde e representa terrível ameaça aos direitos dos trabalhadores da saúde, aí incluídos os cirurgiões-dentistas, e a população brasileira usuária do SUS.

O programa de Haddad (PT), por sua vez, defende a revogação da EC 95 (que congela investimentos em educação, saúde e segurança por 20 anos) que hoje representa o principal obstáculo para a necessária ampliação dos recursos do SUS e estratégia para construção da saúde como direito universal, integral, equânime nos moldes preconizado pela Reforma Sanitária Brasileira. Trata-se, na atual conjuntura política e econômica, de uma candidatura mais afinada com interesses da classe trabalhadora e a garantia de direitos mínimos já assegurados na Constituição de 1988.

Pelos motivos expostos, em especial, pela GRAVE AMEAÇA AOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS, SOCIAIS E TRABALHISTAS da categoria de cirurgiões-dentistas e do conjunto da classe trabalhadora e dos seus setores oprimidos, o SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIODONTO, conforme assembleia da categoria ocorrida em 16 de outubro, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SEU APOIO À CANDIDATURA DE HADDAD (PT) para presidente da república neste segundo turno das eleições.

Fortaleza, 22 de outubro de 2018

About the Author:Silvia Regina Pimentel Pereira

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